Larissa Trigo Figueiredo dos Santos | Minhas publicações no JusBrasil

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Larissa Trigo Figueiredo dos Santos

Publicações

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Larissa Trigo Figueiredo dos Santos

Artigo · há 9 meses

A Responsabilidade Objetiva dos Municípios por danos causados em virtude da falta de manutenção e conservação das vias públicas

Neste artigo iremos tratar brevemente sobre a Responsabilidade Objetiva dos Municípios por danos causados a terceiros em virtude da falta de manutenção e conservação das vias públicas. É imperioso...

Larissa Trigo Figueiredo dos Santos

Artigo · há 9 meses

O direito dos netos de serem visitados pelos avós

Temos presenciado a crescente procura pelo ajuizamento de Ações de Regulamentação de Visitas por avós, diante da postura intransigente de alguns pais de tentarem restringir, após o fim do...

Larissa Trigo Figueiredo dos Santos

Notícia · ano passado

Nova Súmula 595 do STJ: O Dever de Informação das Instituições de Ensino não reconhecidas pelo MEC

Nesta quarta-feira, 25/10/2017, a 2ª seção do STJ aprovou enunciado que fixa a responsabilidade objetiva das instituições de ensino pelos danos causados a seus alunos-consumidores, em virtude da...

Larissa Trigo Figueiredo dos Santos

Artigo · ano passado

Dúvidas acerca da pensão alimentícia devida aos filhos

Apesar de ser assunto de amplo conhecimento, muitas pessoas ainda têm dúvidas acerca de aspectos da pensão alimentícia, e por isso vamos tentar suprir nesse artigo, de forma simples e objetiva,...

Larissa Trigo Figueiredo dos Santos

Artigo · há 2 anos

Consórcio e as promessas enganosas

Tem sido bastante comum recebermos reclamações de pessoas que realizaram a contratação de consórcios e se sentiram enganadas ao não serem contempladas dentro do prazo prometido. Muitos vendedores de...

Larissa Trigo Figueiredo dos Santos

Notícia · há 4 anos

Negativação indevida de CPF

Reportagem de hoje (22.09.2014) do jornal A Tribuna, do estado do Espírito Santo, abordou tema que embora já seja de amplo conhecimento da população, muitas pessoas ainda deixam de buscar na Justiça...

Larissa Trigo Figueiredo dos Santos

Artigo · há 4 anos

O bom advogado

Comemora-se hoje o Dia do Advogado , o que nos traz a reflexão sobre o início da carreira na advocacia. Sabemos que o início em qualquer profissão requer força de vontade, mas quando se trata da...

Larissa Trigo Figueiredo dos Santos

Notícia · há 4 anos

STJ: Necessidade de comunicação ao ex empregado acerca do direito de optar pela manutenção no plano de saúde em grupo

O empregado demitido sem justa causa deve ser expressamente comunicado pelo ex-empregador do seu direito de optar, no prazo de 30 dias a contar de seu desligamento, por se manter vinculado ao plano...

Larissa Trigo Figueiredo dos Santos

Artigo · há 4 anos

A culpa precisa ser comprovada para que médicos e hospitais sejam responsabilizados?

O Código de Defesa do Consumidor determina, em seu artigo 14 , que o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa , pela reparação dos danos causados aos consumidores por...

Larissa Trigo Figueiredo dos Santos

Notícia · há 4 anos

MP é parte legítima para ajuizar ação de alimentos em favor de menores

O Ministério Público é parte legítima para ajuizar ação de alimentos e pode fazê-lo independentemente do exercício do poder familiar pelos pais, da existência de risco prevista no Estatuto da Criança...

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