Larissa Trigo Figueiredo dos Santos | Minhas publicações no JusBrasil

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Larissa Trigo Figueiredo dos Santos

Publicações

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Larissa Trigo Figueiredo dos Santos

Artigo · há 24 dias

FGTS: Entra ou não na partilha de bens em caso de divórcio?

Muitas divergências já surgiram em cima do tema da inclusão do FGTS no rol de bens partilháveis por ocasião do divórcio. Discutia-se muito a respeito da comunicação do FGTS e dos bens adquiridos com...

Larissa Trigo Figueiredo dos Santos

Artigo · há 28 dias

Pensão alimentícia já deve ser paga durante a gravidez?

Na realidade, o que deve ser custeado durante a gravidez são os alimentos gravídicos, que se diferenciam da pensão alimentícia pelo fato de serem destinados à mulher gestante. Evidente que os...

Larissa Trigo Figueiredo dos Santos

Artigo · há 11 meses

A Responsabilidade Objetiva dos Municípios por danos causados em virtude da falta de manutenção e conservação das vias públicas

Neste artigo iremos tratar brevemente sobre a Responsabilidade Objetiva dos Municípios por danos causados a terceiros em virtude da falta de manutenção e conservação das vias públicas. É imperioso...

Larissa Trigo Figueiredo dos Santos

Artigo · há 11 meses

O direito dos netos de serem visitados pelos avós

Temos presenciado a crescente procura pelo ajuizamento de Ações de Regulamentação de Visitas por avós, diante da postura intransigente de alguns pais de tentarem restringir, após o fim do...

Larissa Trigo Figueiredo dos Santos

Notícia · ano passado

Nova Súmula 595 do STJ: O Dever de Informação das Instituições de Ensino não reconhecidas pelo MEC

Nesta quarta-feira, 25/10/2017, a 2ª seção do STJ aprovou enunciado que fixa a responsabilidade objetiva das instituições de ensino pelos danos causados a seus alunos-consumidores, em virtude da...

Larissa Trigo Figueiredo dos Santos

Artigo · ano passado

Dúvidas acerca da pensão alimentícia devida aos filhos

Apesar de ser assunto de amplo conhecimento, muitas pessoas ainda têm dúvidas acerca de aspectos da pensão alimentícia, e por isso vamos tentar suprir nesse artigo, de forma simples e objetiva,...

Larissa Trigo Figueiredo dos Santos

Artigo · há 2 anos

Consórcio e as promessas enganosas

Tem sido bastante comum recebermos reclamações de pessoas que realizaram a contratação de consórcios e se sentiram enganadas ao não serem contempladas dentro do prazo prometido. Muitos vendedores de...

Larissa Trigo Figueiredo dos Santos

Notícia · há 4 anos

Negativação indevida de CPF

Reportagem de hoje (22.09.2014) do jornal A Tribuna, do estado do Espírito Santo, abordou tema que embora já seja de amplo conhecimento da população, muitas pessoas ainda deixam de buscar na Justiça...

Larissa Trigo Figueiredo dos Santos

Artigo · há 4 anos

O bom advogado

Comemora-se hoje o Dia do Advogado , o que nos traz a reflexão sobre o início da carreira na advocacia. Sabemos que o início em qualquer profissão requer força de vontade, mas quando se trata da...

Larissa Trigo Figueiredo dos Santos

Notícia · há 4 anos

STJ: Necessidade de comunicação ao ex empregado acerca do direito de optar pela manutenção no plano de saúde em grupo

O empregado demitido sem justa causa deve ser expressamente comunicado pelo ex-empregador do seu direito de optar, no prazo de 30 dias a contar de seu desligamento, por se manter vinculado ao plano...

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